Comunicação de óbito

Do que se trata

- É a comunicação, em regime de urgência, à Seção de Veteranos e Pensionistas da ocorrência do óbito de militar, pensionista ou servidor civil aposentado.

Quem pode

- Qualquer pessoa que tome conhecimento do óbito pode fazer a comunicação do mesmo

Quando

- No mais curto prazo possível, após ocorrer o falecimento de militar veterano, servidor(a) civil aposentado, pensionista militar ou Ex-Combatente e seus pensionistas.